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Aprenda a Comprovar Atividade Rural Para Aposentadoria

Você sabia que o produtor e trabalhador rural também tem direito a aposentadoria? Entretanto com a atual reforma da previdência em pauta, alguns pontos importantes foram revistos.

03/01/19

Como comprovar atividade rural para fins de aposentadoria

A aposentadoria rural é uma segurança especial, voltada para ajudar o trabalhador rural. Com a reforma trabalhista, as regras implicam na aposentadoria após os 65 anos ou por tempo de contribuição individual, com taxas baixas. Antes da proposta, com ou sem a contribuição, existia a possibilidade de se aposentar.


Documentos necessários para solicitar a aposentadoria

contrato de arrendamento ou comodato rural, entretanto o período de atuação não será considerado. Apenas a partir da data de registro e é necessário reconhecimento de firma em cartório;

declaração do sindicato que representa o trabalhador rural ou da organização de pescadores. Deve ser homologado pelo INSS;

cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, com o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR ou qualquer outro documento emitido por ele;

caderno de anotações do trabalhador;

notas fiscais emitidas na venda das mercadorias, com o nome do trabalhador e o valor;

comprovantes fiscais da venda e entrega das mercadorias e produtos em cooperativas e estabelecimentos;

comprovantes de pagamentos de impostos nas notas fiscais de mercadorias;

cópia da declaração de imposto de renda, com a devida identificação como renda de trabalho rural;

comprovante de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, Documento de Informação e Atualização Cadastral do Imposto sobre a propriedade Territorial Rural – DIAC ou de Informação e Apuração do Imposto sobre a propriedade Territorial Rural – DIAT;

documento de comprovação caso seja beneficiado e assentado no programa de Reforma Agrária;

caso seja indígena, certidão e permissão emitida pela FUNAI para trabalhos rurais;

Declaração de Aptidão do PRONAF (DAP).


Caso você precise solicitar a sua aposentadoria mas não saiba exatamente como realizar, procure por uma consultoria gratuita e atendimento no INSS mais próximo da sua cidade. Você também pode encontrar informações em contato com um escritório de advocacia especializado na finalidade.

 

Gostou de entender um pouco mais e aprender a comprovar atividade rural para aposentadoria? Confira mais conteúdos sobre o universo rural no blog da Scherer!

AUTOR DA NOTÍCIA

Scherer

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