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Você sabe como garantir sua aposentadoria rural e quais documentos são necessários? Muitas pessoas que se encaixam nessa modalidade podem ter problemas para comprovar seus anos de trabalho agrícola por falta de conhecimento sobre os procedimentos.
Neste artigo você vai descobrir:
I - quem pode solicitar essa modalidade de aposentadoria;
II - como abrir o processo;
III - quais documentos levar;
IV - E muito mais informações para ajudar você nesse processo!
Quem pode solicitar essa modalidade de aposentadoria?
Há quatro formas de solicitar a sua aposentadoria: por invalidez, idade, tempo de contribuição e especiais (para pessoas que atuam com atividades nocivas). No caso dos trabalhadores rurais, tem direito quem trabalha ou já atuou com a atividade no passado.
Nesta modalidade de aposentadoria também há algumas divisões:
Por idade rural
Nesta categoria se encaixam os trabalhadores que tiveram todo o seu tempo de serviço dedicados à agricultura e que se enquadram em duas condições:
comprovar 15 anos de serviço com documentos e testemunhas;
atingir a idade mínima de 60 anos para homens e 55 para mulheres.
Idade híbrida — tempo de serviço rural e urbano
Este formato é para trabalhadores que já atuaram no meio rural e depois foram exercer alguma outra atividade em território urbano..
Nesta modalidade, as regras de idade mínima continuam as mesmas. O que muda é que você pode utilizar o período de trabalho rural para completar os anos de serviços prestados em outros meios.
Como abrir um processo de aposentadoria?
Atualmente, é muito prático abrir o processo de aposentadoria e solicitar o seu benefício. Basta acessar o site do Meu INSS (gov.br/meuinss), criar um login e senha e ir para o campo “Agendamentos/Novos Requerimentos”. Confira como continuar:
I - para fazer um agendamento no sistema, escolha a opção “novo requerimento”;
II - clique em “atualizar” para modificar seus dados e continue em “avançar”;
III - para encontrar aposentadoria rural ou atividade semelhante utilize a barra de pesquisa;
IV - faça o requerimento e continue acompanhando o status em “Agendamentos/Requerimentos”.
Aposentadoria rural — documentos essenciais
Conseguir os documentos pode ser a parte mais difícil de todo esse processo. Por isso, antes de encaminhá-los ao INSS tenha a certeza de reunir o máximo que puder, assim terá mais chances de conseguir comprovar seus anos de trabalho rural. Confira!
*documento de identidade com foto e CPF;
*cópia do comprovante de cadastro no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA);
*contrato de arrendamento, parceria ou comodato (modalidade de empréstimo);
*anotações e registros de transações de produtor rural;
*notas fiscais com nome do segurado na posição de vendedor;
*escritura de imóvel;
*contrato individual de trabalho ou carteira de trabalho (CTPS);
*certidão de tempo de contribuição;
*declaração do sindicato da classe que o identifique como trabalhador rural;
*documentos fiscais comprovantes de entrega de mercadorias às cooperativas agrícolas com indicação de que você foi o vendedor;
*comprovantes de recolhimento de Previdência Social em decorrência da venda/compra de produtos;
*comprovante de pagamento de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);
*declaração de Imposto de Renda que identifique renda originária de produção rural;
Gostou de saber como solicitar a sua aposentadoria rural e os documentos necessários? Então acompanhe as notícias da Scherer para mais dicas sobre agricultura!
